Carta de Petrolina*

Nós, representantes de entidades e movimentos sociais que lutam por uma Convivência Sustentável com o Semiárido, tornamos públicas as reflexões e os compromissos assumidos no Seminário “Mudanças Climáticas no Bioma Caatinga”, promovido pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, em parceria com a Articulação no Semiárido - ASA.

Percebemos, com alegria, que a luta popular pela Convivência com o Semiárido, em contraponto ao modelo predador de “desenvolvimento”, mudou positivamente as condições de vida dos povos da Caatinga. Mesmo diante disso, constatamos que as mudanças climáticas colocam o bioma frente a novos desafios, que se manifestam, de modo especial, por:

- aquecimento superior à média mundial, que é de 0,8°C, chegando já a 1,2°C de temperatura média no semiárido;

- aumento de áreas em processo de desertificação;

- picos de frio e calor;

- desequilíbrio da pluviosidade;

- ameaça à produção de alimentos e à reprodução da vida.

As mudanças climáticas são provocadas pelo produtivismo e pelo consumismo promovidos pelo sistema capitalista globalizado, através do uso de fontes fósseis de energia. Essas mudanças em nível global são agravadas, na região, pelos monocultivos e uso intensivo de venenos pelo agronegócio, pelos grandes projetos do hidronegócio, pela mineração, pelo aumento do desmatamento para áreas de pastagem e produção de carvão em larga escala, aprofundando a injustiça sócio-ambiental.

Diante disso, nos comprometemos a:

- com outras organizações sociais, propor a convocação, por parte do governo, de um referendo nacional sobre o Código Florestal, denunciando os parlamentares que legislaram em causa própria durante a votação dessa matéria no dia 24 de maio;

- buscar condições para viabilizar experiências-piloto de produção de energia solar descentralizada e sob controle das comunidades, como também outras experiências alternativas (energia eólica, biodigestores);

- organizar seminários estaduais com o tema “Mudanças Climáticas no Bioma Caatinga”, tendo em vista um segundo seminário regional;

- dinamizar os Planos de Ação Estadual e Nacional de combate à desertificação;

- fortalecer o projeto de formação e mobilização de convivência sustentável com o semiárido, sobretudo através da agroecologia, da defesa do patrimônio genético da Caatinga, da educação contextualizada, da segurança hídrica, da participação na Campanha contra os agrotóxicos e do combate à desertificação.

Vida longa aos povos da caatinga!

Petrolina/Pernambuco, 27 de maio de 2011.

*Esta carta é fruto do Seminário do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, realizado em Petrolina-PE, de 24 a 27 de maio de 2011, com representações de 10 estados do semiárido brasileiro.